Contrato entre empresas: a relação continua depois da assinatura.

O contrato empresarial nasce da atividade da empresa e de relações entre empresas (fornecimento, distribuição, prestação continuada, parceria). Isso muda o equilíbrio: presume-se que as partes negociam em pé de igualdade (art. 421-A do Código Civil), dá-se mais peso ao que foi combinado e cláusulas como exclusividade, metas e não concorrência têm papel central. Por isso, contratos entre empresas pedem cuidado próprio, distinto do contrato entre um fornecedor e um consumidor.

A descrição precisa do objeto e dos níveis de serviço, o preço e a forma de reajuste, os prazos e a recorrência, as responsabilidades por atraso e por defeito, as hipóteses e o procedimento de rescisão e as garantias. Em relações continuadas, as regras de reajuste e de saída costumam ser onde o conflito nasce quando ficam vagas.

Depende do que a relação expõe. Quando há troca de informações sensíveis, base de clientes ou know-how, a confidencialidade protege o que foi compartilhado. A não concorrência é possível, mas precisa ser delimitada em objeto, prazo e território para ser válida; cláusulas amplas demais tendem a ser questionadas. O ajuste é feito à medida da operação.

Primeiro, o que o próprio contrato prevê sobre rescisão: hipóteses, aviso prévio, multa e o destino de pedidos e estoques em curso. Depois, se a rescisão observou esse procedimento ou se há descumprimento que a justifique ou a torne indevida. A resposta (aceitar, negociar ou resistir) depende dessa leitura.