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Rodriguese Associados
Contratos, Imóveis e Patrimônio
Contratos
Elaboração, revisão e descumprimento de contratos: obrigações, prazos, multas e como a relação termina.
Rodriguese AssociadosContratos, Imóveis e Patrimônio
Contratos, imóveis e patrimônio.
Um imóvel comprado sem registro, uma escritura pendente ou uma cláusula mal definida podem impedir a concretização de planos que pareciam resolvidos. O caminho depende de saber o que foi contratado, o que já foi pago e o que consta dos documentos. O escritório examina contratos, matrículas, provas de pagamento e o histórico da operação para identificar obstáculos, riscos e providências antes da assinatura ou diante do conflito.
Advogado imobiliário: contratos, compra e venda, locação, usucapião e regularização em cartório. Atendimento presencial em Volta Redonda/RJ ou online.
WhatsApp do escritórioO documento precisa esclarecer o negócio
A revisão verifica se o texto corresponde ao que as partes combinaram, quem cumpre cada obrigação e o que acontece se algo der errado. Na regularização imobiliária, importa também identificar o titular no registro e a cadeia de aquisição. Problemas diferentes pedem soluções diferentes.
Posse, propriedade e registro
Muitos problemas imobiliários nascem de confundir três coisas: ter a posse de um imóvel, ser seu proprietário e ter isso registrado. Quem ocupa nem sempre é dono; quem comprou nem sempre registrou; e o registro é o que vale perante terceiros.
- Posse: o exercício de fato sobre o bem, que pode fundamentar usucapião em certas condições.
- Propriedade: o direito, que se transfere e se prova pelo registro na matrícula.
- Regularização: o trabalho de fazer o registro refletir a realidade, do contrato à averbação (a anotação de mudanças na matrícula).
Distinguir em qual desses planos está o problema é o que define a providência: usucapião, ação para obrigar a transferência (adjudicação compulsória), correção da matrícula, averbação ou uma simples escritura que nunca foi feita.
Antes de ir à Justiça
Escolher a providência certa
Nem toda cobrança justifica uma ação; nem todo impasse de imóvel se resolve no Judiciário. Antes de propor uma medida, pesa-se o que está em jogo, o custo, o tempo e a prova disponível.
- Uma dívida contratual pequena, cujo custo de cobrança judicial supera o valor discutido, às vezes se resolve melhor por notificação e acordo.
- Um imóvel sem registro pode precisar de regularização antes de qualquer venda ou inventário.
- A retomada de imóvel alugado depende da prova do atraso ou de outro motivo previsto em lei. A ordem de saída antes do fim do processo só cabe em hipóteses específicas e exige depósito de caução pelo proprietário (art. 59, § 1º, da Lei do Inquilinato).
Conforme o caso, a solução é preparar o documento certo ou entrar com a ação sem demora.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Vale a pena gastar com contrato quando as partes se conhecem e confiam uma na outra?
O contrato organiza o que cada um deve fazer enquanto tudo corre bem (prazos, valores, reajuste, responsabilidades) e evita que a confiança precise ser reconstruída de memória depois. Quanto mais próxima a relação, mais fácil é deixar o essencial no informal e mais caro tende a ser resolver o mal-entendido.
Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Já sou o dono?
Ainda não. Enquanto a compra não é registrada na matrícula do imóvel, o comprador tem direitos decorrentes do contrato, mas, perante terceiros, o dono continua sendo quem está no registro (art. 1.245 do Código Civil). Regularizar essa passagem fecha a lacuna, e o caminho depende da situação da matrícula e da documentação disponível.
Todo conflito de contrato ou de imóvel precisa virar processo?
Não. Muitos se resolvem antes, com uma notificação bem construída, uma renegociação ou o acerto de um documento que faltava. O processo entra quando não há acordo possível, quando há urgência ou quando só uma decisão judicial produz o efeito pretendido, como a retomada de um imóvel alugado quando o inquilino não sai (ação de despejo).
Preciso decidir se vou contratar para conversar agora?
Não. A primeira conversa serve para entender o que aconteceu, dizer se há algo a fazer e qual o caminho. A contratação, se fizer sentido, vem depois, com a proposta de honorários.
Quem assina esta página
Misael Rodrigues
Advogado imobiliário · OAB/RJ 237.036 · conferir no Cadastro Nacional
Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda. Atuação em contratos, imóveis e patrimônio, judicial e extrajudicial.
Rodrigues e Associados · Rua 18-B, 45, sala 101, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ
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Contratos, Imóveis e Patrimônio
O ponto de partida é o documento que originou a relação.
Uma descrição do imóvel ou do negócio e a informação sobre contrato, escritura, matrícula ou atraso no pagamento ajudam a delimitar a análise. O escritório pode examinar o obstáculo e esclarecer o procedimento possível; documentos sensíveis podem ser apresentados na etapa adequada.
Atendimento a clientes de Volta Redonda e região, além de todo o Brasil.