Ameaça e perseguição: o episódio e o padrão.

A ameaça, em geral, é a promessa de causar um mal e pode se configurar em um único episódio. A perseguição (stalking, art. 147-A do Código Penal) pressupõe conduta reiterada, que invade a rotina, a privacidade ou a liberdade da vítima. Essa diferença importa porque muda o que se precisa demonstrar: o episódio, de um lado; o padrão de repetição, de outro.

Preservando o rastro digital de forma organizada: prints com data e horário visíveis, o histórico das mensagens e chamadas, os perfis usados, e, quando possível, a captura que mostre o contexto e a sequência. Como a perseguição é reiterada, o valor está no conjunto, que mostra que os episódios se repetem, mais do que em uma mensagem isolada.

Pode mudar o enquadramento e as medidas cabíveis. Ameaça e perseguição no contexto de uma relação afetiva ou familiar podem atrair a proteção da Lei Maria da Penha, com as medidas protetivas dos arts. 22 a 24 da lei. Fora desse contexto (um vizinho, um colega de trabalho), o tratamento é outro.

Não necessariamente. Para configurar o crime do art. 147 do Código Penal, a ameaça exige requisitos próprios, como a seriedade e a possibilidade real do mal anunciado, e uma frase dita em um momento de exaltação pode não preenchê-los. Por isso a defesa examina o contexto, o teor exato do que foi dito e a prova disponível.