Artigo · Direito Criminal
Fui intimado para depor em um inquérito: o que devo conferir antes do ato?
Uma intimação para depor pode assustar, sobretudo quando não explica claramente por que a pessoa foi chamada. Confira primeiro a data, o local e sua condição no inquérito: testemunha, vítima ou investigado. Receber a intimação não significa ser culpado. É possível buscar assistência jurídica antes do depoimento para compreender os direitos e deveres correspondentes, examinar o que estiver acessível da investigação e preparar o comparecimento. Se houver impedimento real, comunique-o formalmente; não presuma que faltar seja indiferente.
Publicado em 9 de setembro de 2026 · Atualizado em 21 de setembro de 2026 · Misael Rodrigues · Advogado · OAB/RJ 237.036
WhatsApp do escritórioPrimeiro, leia a intimação
Confira data, horário, local ou meio de comparecimento, autoridade responsável e número do procedimento, se informado. Guarde o documento e identifique os fatos mencionados. Caso exista impedimento real ao comparecimento, a situação deve ser comunicada pelos canais adequados, sem presumir que a ausência será indiferente.
A intimação nem sempre descreve integralmente a investigação. Isso não autoriza concluir que a pessoa já é acusada, mas também não dispensa a verificação de sua posição no procedimento.
Você foi chamado como testemunha, vítima ou investigado?
Como testemunha, a pessoa tem o dever de comparecer e de dizer a verdade; se faltar sem justificativa, pode ser levada à força. Como vítima, pode prestar informações sobre os fatos e apresentar elementos relevantes. Como investigado, tem o direito de ficar em silêncio, e esse silêncio não pode ser usado contra ele.
Caso o documento não informe a condição em que você será ouvido, peça esclarecimento à autoridade responsável. O advogado pode conferir a intimação e os elementos da investigação aos quais a defesa tenha direito de acesso, preparando a orientação adequada para o depoimento.
O que reunir sem comprometer a prova?
Intimação, documentos de identificação e registros relacionados aos fatos podem auxiliar na preparação. Preserve conversas, arquivos e documentos originais. Não apague mensagens, não combine versões com outras pessoas e não divulgue indevidamente informações de investigação.
O escritório pode conferir em qual condição a pessoa foi chamada, examinar a intimação e os elementos acessíveis do inquérito e orientar seus direitos, deveres e o acompanhamento no ato.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Posso simplesmente faltar ao depoimento?
Não. A intimação deve ser atendida ou ter o impedimento comunicado à autoridade responsável. A testemunha que falta sem justificativa pode ser levada à força; nos demais casos, as consequências variam conforme a condição em que você foi chamado.
Advogado pode acompanhar o depoimento?
Sim. O advogado pode conferir a intimação antes e acompanhar você no depoimento.
Receber intimação significa ser culpado?
Receber uma intimação não é prova de culpa. Ela pode convocar vítima, testemunha ou investigado; consulte sua condição no procedimento.
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Quem assina esta página
Misael Rodrigues
Advogado criminalista · OAB/RJ 237.036 · conferir no Cadastro Nacional
Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda. Atuação em violência doméstica e processo criminal, na assistência à vítima e na defesa.
Rodrigues e Associados · Rua 18-B, 45, sala 101, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ
Orientação
O depoimento está marcado e você ainda não sabe em que condição foi chamado?
O escritório pode examinar a intimação, esclarecer a posição no inquérito, verificar os elementos acessíveis e orientar sobre direitos e deveres durante o ato. Para iniciar, informe a data e se o documento menciona testemunha, vítima ou investigado.
Conteúdo informativo.